Prostituição de Rua
(Atualizado em 20/05/2012)
1) MOTIVADORES:
- JÁ BASTA! Moradores não agüentam mais;
- Mudança de paradigma: Mesmo não sendo problema de polícia, morador merece respeito;
- Não se quer acabar com a prostituição. O que se quer é que nossos direitos de cidadão sejam respeitados;
- 2014 Copa do Mundo: Turismo sexual pode agravar o problema do bairro e ainda prejudicar a imagem internacional da cidade;
- Não basta uma ação. É preciso um conjunto de ações.
Dada a complexidade do problema, necessário se faz desenvolverem-se ações nas três esferas de governo, além de ações privadas.
2) AÇOES NA ESFERA MUNICIPAL
a) Fechamento de Drive in
- Contato com Secretários Municipais – Entrega de Dossiê;
- Contato com Vereadores – Entrega de Dossiê;
- Contato com Subprefeito da VM;
- Acompanhamento de processos junto à SPVM.
b) Alternativa: Estudo de desapropriação por interesse público para construção de parque;
c) Promover Legislação Municipal de Combate à Prostituição de Rua
- Regulamentar prostituição de rua em locais determinados;
- Tributar prostituição;
- Criar regulamentação sanitária;
- Contatos com associações de prostitutas.
d) Restrição à Circulação de Veículos (especial/ noturno).
- Contato com Secretário Municipal da Segurança;
- Contato com Presidente da CET;
- Rever projeto de “Moderação de Tráfego”;
- Gestões para implantação de restrições ao tráfego (Ex. de outros bairros);
- Fechamento ao tráfego noturno;
- Operações viárias de inibição;
e) Troca da Iluminação Pública
- Gestões para a implantação do “Projeto Iluminar” da SAPP;
- Contatos com o Ilume da PMSP.
f) Ação Judicial contra a Prefeitura
- Por falta de ação contra os drive in`s;
- Por desvalorização dos imóveis.
3) AÇOES NA ESFERA ESTADUAL
g) Ação Estatal contra Crimes
- Contato com Secretário da Segurança – Entrega de Dossiê;
- Unificação do bairro em uma delegacia (16º DP) e um batalhão PM;
- Repressão ao crime de “Casa de Prostituição”;
- Repressão ao crime de “Rufianismo”;
- Repressão ao crime comum e tráfego de drogas;
h) Ação contra as Polícias
- Contato com Procurador Geral da Justiça – Entrega de Dossiê;
- Participação de policiais em exploração da prostituição (drive-in`s);
4) AÇOES NA ESFERA FEDERAL
i) Promover Legislação Federal de Combate à Prostituição de Rua
- Contatos com políticos federais (Urgentes);
- Aproveitar o momento em que se discute a revisão do Código Penal;
- Propor a criminalização:
-
- da prostituição de rua em áreas residenciais (ver projeto de lei);
- do cliente de prostituição de rua;
- Alternativa: Revogação do crime de casa de prostituição (art. 229 do Código Penal).
- Reunião de outras associações de bairro;
j) Envolver a Polícia Federal
- Desenvolver justificativa
5) AÇÕES PRIVADAS
k) Segurança Privada
- Plano piloto;
- Câmeras de rua;
- Integração com vigias existentes;
l) Envolver Empresas Existentes
- (Bradesco)
- Outras.
m) Reunião do Bairro
- Abaixo assinado;
- Passeata-protesto em vias públicas;
- Passeata na Câmara dos Vereadores;
- Passeata no gabinete do prefeito
